No mais recente concurso pblico realizado pelo Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso do Sul (MP MS) para o cargo de promotor de justia substituto, nenhum dos candidatos conseguiu atingir a nota mnima exigida para aprovao nas provas escritas. O resultado preliminar dessa etapa foi divulgado na edio do Dirio Oficial do MP MS nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025.
Para serem classificados, os candidatos precisavam obter uma nota mnima de 5,0 em cada um dos sete grupos de disciplinas, alm de uma mdia geral de 6,0 pontos. O candidato que obteve a maior pontuao alcanou uma mdia geral de 5,95, apenas cinco centsimos abaixo do necessrio para a aprovao. Os segundo e terceiro colocados obtiveram mdias de 5,84 e 5,83, respectivamente. No total, apenas dez candidatos conseguiram uma mdia superior a 5,50 nas provas escritas.
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Possibilidade de Recursos e Prximas Etapas
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importante ressaltar que o resultado das provas escritas ainda preliminar. Os candidatos tm a oportunidade de interpor recursos contra as notas obtidas. O perodo para apresentao de recursos ser das 0h00 do dia 9 de junho at s 23h59 do dia 13 de junho de 2025, atravs do site da Fundao de Apoio Pesquisa, ao Ensino e Cultura (Fapec), que a banca organizadora do concurso.
A equipe de reportagem entrou em contato com o MP MS para confirmar se, diante da ausncia de aprovados nas provas escritas, um novo concurso pblico ser realizado. At o momento, o rgo no se pronunciou oficialmente sobre o assunto. No entanto, foi confirmado que o contrato com a Fapec como banca organizadora foi prorrogado por mais um ano, a partir de agosto de 2025, o que pode indicar a possibilidade de novas selees.
Detalhes das Provas Escritas
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As provas escritas do concurso foram realizadas entre janeiro e fevereiro de 2025, na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Os candidatos foram avaliados em sete grupos de disciplinas, que incluram:
- Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos
- Grupo II: Direito Penal
- Grupo III: Direito Processual Penal
- Grupo IV: Direito Civil
- Grupo V: Direito Processual Civil
- Grupo VI: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogneos
- Grupo VII: Direito istrativo, Direito Tributrio, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministrio Pblico
Alm de responderem s questes jurdicas, os candidatos foram avaliados quanto ao domnio da norma-padro da Lngua Portuguesa, incluindo adequao vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe e pontuao. A capacidade de exposio do pensamento, argumentao e convencimento tambm foram critrios de avaliao.
Prximas Etapas do Concurso
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O concurso ainda prev outras etapas, como avaliao psicotcnica, investigao social, prova oral, prova de ttulos e exame de sanidade fsica e mental. O edital, publicado em setembro de 2024, ofereceu dez vagas para promotor de justia substituto, com uma remunerao inicial de R$32.260,69. Das vagas, sete so destinadas ampla concorrncia, uma para pessoas com deficincia e duas para pessoas negras.
Os requisitos para o cargo incluem bacharelado em Direito, obtido em instituio oficial ou reconhecida, e pelo menos trs anos de efetivo exerccio de atividade jurdica aps a obteno do grau de bacharel.
As inscries para o concurso foram realizadas no final de 2024, tambm pelo site da Fapec. Os candidatos agora aguardam os prximos os, enquanto organizam suas preparaes para eventuais novas oportunidades.